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Enam FGV 2025

Magistrado

Exame Nacional da Magistratura

Matérias
8
Conteúdos
1236
Atualizado
14/10/2026

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Direito Constitucional

181
  1. Conceito e características.
  2. A Constituição em perspectiva históricoevolutiva.
  3. Constitucionalismo contemporâneo.
  4. Antecedentes.
  5. Neoconstitucionalismo.
  6. Mais 176 conteúdos no edital completo
02

Direito Administrativo

156
  1. Atividade administrativa e direitos fundamentais.
  2. Princípios constitucionais da atividade administrativa.
  3. Inovações da Lei n. 13.655/2018 quanto à LINDB.
  4. O método pragmático de aplicação do direito administrativo.
  5. Funções Públicas: Função administrativa e demais funções do Estado.
  6. Mais 151 conteúdos no edital completo
03

Noções Gerais De Direito E Formação Humanística

141
  1. Sociologia do Direito: Noções gerais.
  2. Introdução à sociologia da administração judiciária.
  3. Aspectos gerenciais da atividade.
  4. Relações sociais e relações jurídicas.
  5. Controle Social e o Direito.
  6. Mais 136 conteúdos no edital completo
04

Direitos Humanos

19
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos.
  2. Direitos Humanos nas empresas.
  3. Sistema global de proteção dos direitos humanos.
  4. Sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos.
  5. Controle de convencionalidade.
  6. Mais 14 conteúdos no edital completo
05

Direito Processual Civil

260
  1. Normas Fundamentais do Processo Civil: Normas constitucionais.
  2. Normas infraconstitucionais.
  3. Constitucionalização do Direito Processual.
  4. Acesso à justiça.
  5. Fontes da norma processual: atos legislativos.
  6. Mais 255 conteúdos no edital completo
06

Direito Civil

236
  1. LINDB:Vigência.
  2. LINDB:Aplicação.
  3. LINDB:Interpretação.
  4. LINDB:Integração das leis.
  5. Constitucionalização do Direito Civil: Conceito.
  6. Mais 231 conteúdos no edital completo
07

Direito Empresarial

141
  1. Direito Comercial: Origem.
  2. Evolução histórica.
  3. Autonomia.
  4. Fontes.
  5. Características.
  6. Mais 136 conteúdos no edital completo
08

Direito Penal

102
  1. Introdução ao Direito Penal: Conceito.
  2. Características.
  3. Finalidade.
  4. Princípios gerais do Direito penal.
  5. (Des)criminalização.
  6. Mais 97 conteúdos no edital completo

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