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OAB Conselho Federal OAB 2025

Exame de Ordem

Ordem dos Advogados do Brasil

Matérias
10
Conteúdos
750
Atualizado
12/07/2025

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Direito Administrativo

41
  1. Princípios, fontes e interpretação.
  2. Lei nº 13.655/2018 e suas disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
  3. Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018).
  4. Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira.
  5. Terceiro setor.
  6. Mais 36 conteúdos no edital completo
02

Direito Civil

34
  1. Direito Civil e Constituição da República Federativa do Brasil.
  2. Pessoa natural e Direitos da personalidade.
  3. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018).
  4. Pessoa jurídica. Domicílio.
  5. Bens.
  6. Mais 29 conteúdos no edital completo
03

Direito Processual Civil

131
  1. Teoria geral do processo.
  2. Normas processuais civis.
  3. Direitos processuais fundamentais.
  4. Disposições finais e transitórias do CPC/2015.
  5. Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos.
  6. Mais 126 conteúdos no edital completo
04

Direito Constitucional

58
  1. Constituição: conceito, classificação e elementos.
  2. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais.
  3. Histórico das Constituições Brasileiras.
  4. Neoconstitucionalismo.
  5. Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente.
  6. Mais 53 conteúdos no edital completo
05

Direito Do Trabalho

139
  1. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia.
  2. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.
  3. Flexibilização e desregulamentação.
  4. Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia.
  5. Conflitos de normas e suas soluções.
  6. Mais 134 conteúdos no edital completo
06

Direito Processual Do Trabalho

103
  1. Direito Processual do Trabalho.
  2. Princípios.
  3. Fontes.
  4. Autonomia.
  5. Interpretação.
  6. Mais 98 conteúdos no edital completo
07

Direito Empresarial

76
  1. Do Direito de Empresa.
  2. Fontes do direito de empresa: os usos empresariais.
  3. Do conceito de Empresa.
  4. Do Empresário.
  5. Da caracterização e da inscrição do empresário.
  6. Mais 71 conteúdos no edital completo
08

Direito Penal

55
  1. História do Direito Penal.
  2. Criminologia.
  3. Política Criminal.
  4. Princípios penais e constitucionais.
  5. Interpretação e integração da lei penal.
  6. Mais 50 conteúdos no edital completo
09

Direito Processual Penal

30
  1. Princípios constitucionais e processuais penais.
  2. Sistemas processuais penais.
  3. Aplicação da lei processual penal.
  4. Interpretação e integração da lei processual penal.
  5. A lei processual penal no tempo e no espaço.
  6. Mais 25 conteúdos no edital completo
10

Direito Tributário E Processual Tributário

83
  1. Fontes do Direito Tributário.
  2. Constituição da República.
  3. Lei Complementar.
  4. Lei Ordinária.
  5. Tratados e Convenções internacionais.
  6. Mais 78 conteúdos no edital completo

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