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PF Cebraspe 2025

Delegado de Polícia Federal

Polícia Federal

Matérias
13
Conteúdos
593
Atualizado
17/07/2025

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Direito Administrativo

143
  1. 1 Introdução ao direito administrativo.
  2. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo.
  3. 1.2 Objeto do direito administrativo.
  4. 1.3 Fontes do direito administrativo.
  5. 1.4 Regime jurídicoadministrativo: princípios do direito administrativo.
  6. Mais 138 conteúdos no edital completo
02

Direito Constitucional

52
  1. 1 Direito constitucional.
  2. 1.1 Natureza, conceito e objeto.
  3. 1.2 Perspectiva sociológica.
  4. 1.3 Perspectiva política.
  5. 1.4 Perspectiva jurídica.
  6. Mais 47 conteúdos no edital completo
03

Direitos Humanos

22
  1. 1 Teoria geral dos direitos humanos.
  2. 2 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
  3. 3 Afirmação histórica dos direitos humanos.
  4. 4 Globalização e direitos humanos.
  5. 5 Proteção internacional dos direitos humanos.
  6. Mais 17 conteúdos no edital completo
04

Direito Civil

11
  1. 1 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos.
  2. 2 Posse.
  3. 2.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda.
  4. 2.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade, direito real sobre coisa alheia, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco.
  5. 3 Comerciante ou empresário comercial.
  6. Mais 6 conteúdos no edital completo
05

Direito Processual Civil

15
  1. 1 Jurisdição: natureza; conceito; características; espécies; problemática da jurisdição voluntária; princípios; estrutura constitucional (poder judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à justiça); equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação conciliação, arbitragem e dispute board).
  2. 2 Jurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade.
  3. 3 Competência.
  4. 3.1 Conceito, critérios de distribuição, espécies.
  5. 3.2 Identificação do foro competente.
  6. Mais 10 conteúdos no edital completo
06

Direito Empresarial

21
  1. 1 Direito comercial.
  2. 1.1 Origem; evolução histórica; autonomia; fontes; características.
  3. 1.2 Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis.
  4. 2 Teoria geral dos títulos de créditos.
  5. 2.1 Títulos de créditos: letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata.
  6. Mais 16 conteúdos no edital completo
07

Direito Internacional Publico e Cooperacao Internacional

37
  1. 1 Direito internacional público: conceito, fontes e princípios.
  2. 2 Atos internacionais.
  3. 2.1 Tratados: validade; efeitos; ratificação; promulgação; registro, publicidade; vigência contemporânea e diferida; incorporação ao direito interno; violação; conflito entre tratado e norma de direito interno; extinção.
  4. 2.2 Convenções, acordos, ajustes e protocolos.
  5. 2.3 Aspectos penais do Protocolo de São Luís (Decreto nº 3.468/2000).
  6. Mais 32 conteúdos no edital completo
08

Direito Penal

101
  1. 1 Introdução ao direito penal.
  2. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal.
  3. 1.2 Princípios básicos do direito penal.
  4. 1.3 Relações com outros ramos do direito.
  5. 1.4 Direito penal e política criminal.
  6. Mais 96 conteúdos no edital completo
09

Direito Processual Penal

64
  1. 1 Direito processual penal.
  2. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características.
  3. 1.2 Fontes.
  4. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades.
  5. 1.4 Sistemas de processo penal.
  6. Mais 59 conteúdos no edital completo
10

Criminologia

13
  1. 1 Criminologia.
  2. 1.1 Conceito.
  3. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.
  4. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
  5. 2 Funções da criminologia.
  6. Mais 8 conteúdos no edital completo
11

Direito Previdenciario

51
  1. 1 Seguridade social.
  2. 1.1 Conceito e disciplina constitucional.
  3. 1.2 Princípios e objetivos.
  4. 1.3 Saúde, assistência social e previdência social.
  5. 2 Financiamento da seguridade social.
  6. Mais 46 conteúdos no edital completo
12

Direito Financeiro e Tributario

52
  1. 1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.
  2. 1.1 Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários.
  3. 1.2 Normas gerais de direito financeiro.
  4. 1.3 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos.
  5. 2 Despesa pública.
  6. Mais 47 conteúdos no edital completo
13

Direito Ambiental

11
  1. 1. Princípios do Direito Ambiental.
  2. 2. A Constituição Federal e o meio ambiente.
  3. 3. Repartição de competências em matéria ambiental. Normas de cooperação.
  4. 4. Poder de polícia e Direito Ambiental. Licenciamento ambiental. Compensação ambiental. Biossegurança. Infrações ambientais.
  5. 5. Responsabilidade ambiental. Conceito de dano. A reparação do dano ambiental. Extração irregular de recursos minerais.
  6. Mais 6 conteúdos no edital completo

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