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PMDF Cebraspe 2025

CFO - Oficial Policial Militar

Policia Militar do Distrito Federal

Matérias
15
Conteúdos
291
Atualizado
01/09/2025

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Língua Portuguesa

20
  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  3. Domínio da ortografia oficial.
  4. Domínio dos mecanismos de coesão textual.
  5. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  6. Mais 15 conteúdos no edital completo
02

Legislação

7
  1. Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências).
  2. Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências).
  3. Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências).
  4. Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares — R200).
  5. Decreto nº 10.443/2020 (Lei de organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal).
  6. Mais 2 conteúdos no edital completo
03

Distrito Federal e Política Para Mulheres

2
  1. Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011.
  2. Plano Distrital de Política para Mulheres.
04

Direitos Humanos

7
  1. Teoria geral dos direitos humanos.
  2. Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
  3. Afirmação histórica dos direitos humanos.
  4. Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
  5. Direitos humanos na Constituição Federal.
  6. Mais 2 conteúdos no edital completo
05

Noções de Criminologia

15
  1. Criminologia.
  2. Conceito.
  3. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade.
  4. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social.
  5. Funções da criminologia.
  6. Mais 10 conteúdos no edital completo
06

Raciocínio Lógico

23
  1. Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.
  2. Sistema legal de medidas.
  3. Razões e proporções.
  4. Divisão proporcional.
  5. Regras de três simples e compostas.
  6. Mais 18 conteúdos no edital completo
07

Língua Inglesa

3
  1. Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais.
  2. Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos.
  3. Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.
08

Administração

23
  1. Noções de administração.
  2. Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
  3. Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública.
  4. Processo administrativo.
  5. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.
  6. Mais 18 conteúdos no edital completo
09

Direito Constitucional

32
  1. Constituição.
  2. Conceito, objeto, elementos e classificações.
  3. Supremacia da Constituição.
  4. Aplicabilidade das normas constitucionais.
  5. Interpretação das normas constitucionais.
  6. Mais 27 conteúdos no edital completo
10

Direito Administrativo

39
  1. Estado, governo e administração pública.
  2. Conceitos.
  3. Elementos.
  4. Direito administrativo.
  5. Conceito.
  6. Mais 34 conteúdos no edital completo
11

Direito Penal

23
  1. Princípios aplicáveis ao direito penal.
  2. Aplicação da lei penal.
  3. A lei penal no tempo e no espaço.
  4. Tempo e lugar do crime.
  5. Interpretação da lei penal.
  6. Mais 18 conteúdos no edital completo
12

Direito Processual Penal

17
  1. Processo penal brasileiro; processo penal constitucional.
  2. Sistemas e princípios fundamentais.
  3. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
  4. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
  5. Inquérito policial.
  6. Mais 12 conteúdos no edital completo
13

Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

11
  1. Lei nº 2.889/1956 (crime de genocídio).
  2. Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
  3. Lei nº 8.072/1990 e Lei nº 8.930/1994 (crimes hediondos).
  4. Lei nº 9.099/1995 (juizados especiais).
  5. Lei nº 12.850/2013 (crime organizado).
  6. Mais 6 conteúdos no edital completo
14

Direito Penal Militar

16
  1. Aplicação da lei penal militar.
  2. Crime.
  3. Imputabilidade penal.
  4. Concurso de agentes.
  5. Penas.
  6. Mais 11 conteúdos no edital completo
15

Direito Processual Penal Militar

53
  1. Processo penal militar e sua aplicação.
  2. Polícia judiciária militar.
  3. Inquérito policial militar.
  4. Ação penal militar e seu exercício.
  5. Processo.
  6. Mais 48 conteúdos no edital completo

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