Policial Penal
Polícia Penal do Rio Grande do Norte
- Matérias
- 10
- Conteúdos
- 205
- Atualizado
- 25/06/2026
Conteúdo programático
Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.
01
Língua Portuguesa
16
- Compreensão e interpretação de textos.
- Tipos e gêneros textuais.
- Significação de palavras e expressões.
- Sinônimos e antônimos.
- Ortografia oficial.
- Mais 11 conteúdos no edital completo
02
História do Rio Grande do Norte
13
- Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias, Século XVI.
- Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial.
- Economia e fiscalidade no período colonial: arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande.
- Seca e questão sanitária no Século XIX.
- Terra dos salineiros: trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte.
- Mais 8 conteúdos no edital completo
03
Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte
3
- Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços.
- Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.
- Indústria mineradora do Seridó.
04
Ética no Serviço Público
7
- Ética e moral.
- Ética, princípios e valores.
- Ética e democracia: exercício de cidadania.
- Ética e função pública.
- Ética no setor público.
- Mais 2 conteúdos no edital completo
05
Direito Constitucional
25
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificação e princípios fundamentais.
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: aplicabilidade das normas constitucionais.
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: interpretação constitucional.
- Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos.
- Mais 20 conteúdos no edital completo
06
Direito Administrativo
50
- Estado, governo e Administração Pública: conceitos.
- Estado, governo e Administração Pública: elementos.
- Direito administrativo: conceito.
- Direito administrativo: objeto.
- Direito administrativo: fontes.
- Mais 45 conteúdos no edital completo
07
Direitos Humanos
24
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito e características.
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: evolução histórica.
- Teoria Geral dos Direitos Humanos: gerações dos direitos humanos.
- Direitos Humanos na Constituição Federal: direitos e garantias fundamentais.
- Direitos Humanos na Constituição Federal: direitos individuais e coletivos.
- Mais 19 conteúdos no edital completo
08
Execução Penal
25
- Lei nº 7.210/1984, Lei de Execução Penal, LEP.
- Lei de Execução Penal: objetivos e aplicação da execução penal.
- Lei de Execução Penal: direitos e deveres da pessoa privada de liberdade.
- Lei de Execução Penal: individualização da pena.
- Lei de Execução Penal: assistências previstas na execução penal.
- Mais 20 conteúdos no edital completo
09
Legislação Específica
4
- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
- Emenda Constitucional nº 104/2019 da Constituição Federal.
- Lei Complementar Estadual nº 566/2016 e alterações posteriores.
- Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e alterações posteriores.
10
Direito Penal e Processo Penal
38
- Código Penal, DecretoLei nº 2.848/1940.
- Código Penal: aplicação da lei penal.
- Código Penal: crime, conceito, elementos e classificação.
- Código Penal: imputabilidade penal.
- Código Penal: concurso de pessoas.
- Mais 33 conteúdos no edital completo
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