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Prefeitura de Florianópolis Fepese 2025

Assistente Jurídico

Prefeitura Municipal de Florianópolis - Secretaria Municipal de Administração

Matérias
12
Conteúdos
122
Atualizado
10/02/2026

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Língua Portuguesa

22
  1. Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros
  2. Tipologia textual
  3. Níveis de linguagem e variação linguística
  4. Sentido próprio (denotação) e figurado (conotação)
  5. Figuras de linguagem
  6. Mais 17 conteúdos no edital completo
02

Noções de Informática

36
  1. Noções de Internet: conceitos, navegadores, motores de busca, serviços e aplicativos
  2. Boas práticas de navegação
  3. Segurança da informação na Internet (vírus, malware, phishing, autenticação, atualizações, firewall)
  4. Sistema operacional Windows: conceitos básicos
  5. Ligar, desligar, reiniciar, modo de espera e bloqueio
  6. Mais 31 conteúdos no edital completo
03

Raciocínio Lógico

5
  1. Lógica proposicional básica: proposições, conectivos (“e”, “ou”, “se… então”), negação e equivalências simples
  2. Análise de argumentos: inferências lógicas, conclusões válidas e identificação de contradições
  3. Problemas lógicoverbais: sequências, padrões, ordenações e relações entre elementos
  4. Relações numéricas essenciais: razão, proporção, regra de três simples, porcentagem, variações percentuais e juros simples
  5. Interpretação de informações: leitura e análise de tabelas, gráficos e esquemas lógicos, extraindo conclusões
04

Estatuto dos Servidores de Florianópolis (Lei Complementar nº 063/2003 e alterações)

0
05

Direito Constitucional

7
  1. Princípios fundamentais
  2. Organização do Estado e da Administração Pública
  3. Competências constitucionais
  4. Direitos e garantias fundamentais
  5. Regime jurídicoadministrativo
  6. Mais 2 conteúdos no edital completo
06

Direito Administrativo

12
  1. Atos administrativos (conceito, atributos, espécies, anulação e revogação)
  2. Poderes da Administração
  3. Processo administrativo disciplinar
  4. Sindicância e responsabilização de agentes públicos
  5. Responsabilidade civil do Estado
  6. Mais 7 conteúdos no edital completo
07

Licitações e Contratos Administrativos

10
  1. Fundamentos da Lei nº 14.133/2021
  2. Fases da contratação
  3. Modalidades e critérios de julgamento
  4. Agentes de contratação
  5. Pesquisa de preços
  6. Mais 5 conteúdos no edital completo
08

Direito Ambiental

5
  1. Princípios de proteção ao meio ambiente
  2. Licenciamento ambiental
  3. Responsabilidade ambiental
  4. Políticas nacionais e normas aplicáveis à atuação de entidades ambientais municipais
  5. Legislação básica correlata (Lei nº 6.938/1981; Lei nº 9.605/1998; Decreto nº 6.514/2008)
09

Direito Civil

6
  1. Teoria geral dos contratos
  2. Atos ilícitos
  3. Responsabilidade civil
  4. Prescrição e decadência
  5. Direitos de propriedade, posse e uso
  6. Mais 1 conteúdos no edital completo
10

Direito Processual Civil

8
  1. Organização judiciária
  2. Competência
  3. Procedimentos comuns
  4. Tutela provisória
  5. Recursos
  6. Mais 3 conteúdos no edital completo
11

Direito Tributário Municipal

6
  1. Competências tributárias
  2. Espécies tributárias
  3. IPTU, ITBI, ISS
  4. Taxas e contribuições de melhoria
  5. Lançamento, fiscalização, cobrança e dívida ativa
  6. Mais 1 conteúdos no edital completo
12

Administração Pública Municipal

5
  1. Estrutura administrativa municipal
  2. Processos internos
  3. Emissão de pareceres
  4. Elaboração de minutas, termos, contratos e instrumentos jurídicos
  5. Ética e integridade no serviço público

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