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SEFAZ-BA FGV 2022

Agente Tributário - Área Administração Tributária

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Matérias
10
Conteúdos
117
Atualizado
27/10/2025

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Língua Portuguesa

10
  1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
  2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
  3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
  4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.
  5. Ortografia.
  6. Mais 5 conteúdos no edital completo
02

Direito Constitucional

9
  1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular; habeas data e habeas corpus.
  2. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
  3. Partidos políticos.
  4. Organização do Estado: organização políticoadministrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
  5. Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
  6. Mais 4 conteúdos no edital completo
03

Direito Administrativo

11
  1. Conceito, fontes e princípios.
  2. Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
  4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
  5. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
  6. Mais 6 conteúdos no edital completo
04

Direito Tributário

12
  1. Tributo: conceito e classificação (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas).
  2. Normas gerais de direito tributário.
  3. Legislação tributária (Constituição, emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos, resoluções do Senado Federal, decretos e normas complementares).
  4. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária.
  5. Obrigação tributária. Obrigação tributária principal e acessória.
  6. Mais 7 conteúdos no edital completo
05

Contabilidade Geral

12
  1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
  2. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
  3. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
  4. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
  5. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das 51 contas.
  6. Mais 7 conteúdos no edital completo
06

Estatística

18
  1. Variáveis quantitativas e qualitativas.
  2. Séries estatísticas.
  3. Organização e apresentação de variáveis.
  4. Métodos para sumarização e análise exploratória de dados: Distribuição de frequências absoluta, relativa, acumulada.
  5. Medidas de posição: média, moda, mediana e quartis.
  6. Mais 13 conteúdos no edital completo
07

Noções De Igualdade Racial E De Gênero

13
  1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).
  2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro").
  3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
  4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
  5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
  6. Mais 8 conteúdos no edital completo
08

Legislação Tributária Do Estado Da Bahia

6
  1. Regime especial de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte (Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações).
  2. Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, e alterações posteriores.
  3. Lei nº 4.826, de 27 de janeiro de 1989, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e alterações posteriores.
  4. Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e alterações posteriores.
  5. Lei l nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, que institui o Código Tributário do Estado da Bahia e dá outras providências.
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09

Informática Básica

14
  1. Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características.
  2. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características.
  3. Arquivos PDF.
  4. Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 11: conceitos gerais, principais utilitários, configurações.
  5. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos.
  6. Mais 9 conteúdos no edital completo
10

Raciocínio Lógico-Matemático

12
  1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
  2. Conjuntos e suas operações, diagramas.
  3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem.
  4. Proporcionalidade direta e inversa.
  5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
  6. Mais 7 conteúdos no edital completo

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