Assistente Judiciário - Cargo 12
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
- Matérias
- 10
- Conteúdos
- 108
- Atualizado
- 17/11/2025
Conteúdo programático
Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.
01
Língua Portuguesa
15
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial.
- Emprego das letras.
- Emprego da acentuação gráfica.
- Mais 10 conteúdos no edital completo
02
Geografia do Amazonas
4
- Municípios do estado do Amazonas: área, limites, hidrografia, distância da cidade de Manaus.
- Distribuição de municípios em microrregiões.
- Aspectos humanos (população e grupos).
- Aspectos econômicos (Zona Franca de Manaus, indústria, impactos urbanos e sociais).
03
Legislação Institucional e do Poder Judiciário
13
- Lei Complementar nº 17/1997 e suas alterações.
- Lei Estadual nº 1.762/1986 e suas alterações.
- Lei Estadual nº 3.226/2008 e suas alterações.
- Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019 (Justiça Estadual).
- Resolução do CNJ: 46/2007.
- Mais 8 conteúdos no edital completo
04
Acessibilidade
1
- Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência).
05
Noções de Informática e Processo Digital
5
- Sistema Operacional Microsoft Windows (7 e posteriores).
- Conceitos básicos de redes de computadores.
- Internet e Intranet (programas de navegação, email, sites).
- Noções de segurança da informação.
- Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Processo Digital).
06
Noções de Direito Administrativo
13
- Noções de organização administrativa.
- Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
- Processo administrativo.
- Agentes públicos.
- Mais 8 conteúdos no edital completo
07
Noções de Direito Constitucional
18
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Princípios fundamentais.
- Direitos e garantias fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
- Administração pública.
- Mais 13 conteúdos no edital completo
08
Direito Processual Civil
9
- Princípios constitucionais do processo civil.
- Princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos (princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural).
- Normas Processuais Civis.
- Função Jurisdicional.
- Sujeitos do Processo.
- Mais 4 conteúdos no edital completo
09
Direito Processual Penal
8
- Inquérito Policial.
- Ação Penal.
- Competência.
- Prova.
- Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
- Mais 3 conteúdos no edital completo
10
Noções de Administração
22
- Noções de administração.
- Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
- Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
- Excelência nos serviços públicos.
- Excelência na gestão dos serviços públicos.
- Mais 17 conteúdos no edital completo
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