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TJPE IBFC 2025

Oficial de Justiça

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Matérias
9
Conteúdos
157
Atualizado
11/07/2025

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Língua Portuguesa

26
  1. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
  2. Ortografia, acentuação e pontuação.
  3. Vocabulário.
  4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  5. Concordância nominal e concordância verbal.
  6. Mais 21 conteúdos no edital completo
02

Raciocínio Lógico

8
  1. Lógica proporcional.
  2. Argumentação lógica.
  3. Raciocínio sequencial.
  4. Raciocínio lógico quantitativo.
  5. Raciocínio lógico analítico.
  6. Mais 3 conteúdos no edital completo
03

Direito Administrativo

30
  1. Princípios do Direito Administrativo.
  2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
  3. Administração Pública direta e indireta.
  4. Poderes Administrativos.
  5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação.
  6. Mais 25 conteúdos no edital completo
04

Direito Constitucional

15
  1. Dos Princípios Fundamentais.
  2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
  3. Da Organização do Estado.
  4. Da Organização dos Poderes.
  5. Das Funções Essenciais à Justiça.
  6. Mais 10 conteúdos no edital completo
05

Direito Civil

17
  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  2. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
  3. Conflito das leis no tempo.
  4. Eficácia das leis no espaço.
  5. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade.
  6. Mais 12 conteúdos no edital completo
06

Direito Processual Civil

26
  1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).
  2. Das normas processuais civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
  3. Da competência interna: Da Competência; Disposições Gerais; Da modificação de competência; Da incompetência.
  4. Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação.
  5. Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores.
  6. Mais 21 conteúdos no edital completo
07

Direito Penal

14
  1. Da aplicação da lei penal.
  2. Do Crime.
  3. Da imputabilidade penal.
  4. Do concurso de pessoas.
  5. Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas; Dos efeitos da condenação.
  6. Mais 9 conteúdos no edital completo
08

Direito Processual Penal

15
  1. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.
  2. Do Inquérito policial.
  3. Da ação penal.
  4. Da competência.
  5. Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral.
  6. Mais 10 conteúdos no edital completo
09

Legislação

6
  1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.
  2. Lei Complementar nº 100/2007 Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
  3. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
  4. Resolução CNJ nº 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico PJe).
  5. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
  6. Mais 1 conteúdos no edital completo

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