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TJ/RS FAURGS 2019

Juiz de Direito Substituto

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Matérias
18
Conteúdos
1337
Atualizado
22/07/2026

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Direito Civil

252
  1. Do Sistema do Código Civil.
  2. Fundamentos axiológicos.
  3. Princípios Gerais de Direito.
  4. Das Normas Gerais do Direito Brasileiro.
  5. Interpretação da norma jurídica.
  6. Mais 247 conteúdos no edital completo
02

Direito Processual Civil

218
  1. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil.
  2. Garantias constitucionais do processo.
  3. Autonomia do direito processual.
  4. Institutos e normas fundamentais do processo civil.
  5. Direito processual constitucional.
  6. Mais 213 conteúdos no edital completo
03

Direito Eleitoral

42
  1. Justiça Eleitoral.
  2. Jurisdição eleitoral especializada.
  3. Órgãos da Justiça Eleitoral: composição e competência.
  4. Órgãos da Justiça Eleitoral: atribuições.
  5. Direitos políticos e capacidade eleitoral.
  6. Mais 37 conteúdos no edital completo
04

Direito Ambiental

78
  1. Proteção constitucional ao meio ambiente.
  2. Conceito de Direito Ambiental.
  3. Fontes do Direito Ambiental.
  4. Princípios constitucionais ambientais.
  5. Princípio da dignidade da pessoa humana como base para o direito ao meio ambiente equilibrado.
  6. Mais 73 conteúdos no edital completo
05

Direito do Consumidor

38
  1. Dos Direitos do Consumidor.
  2. O Código de Defesa do Consumidor.
  3. Conceito de Consumidor.
  4. Conceito de consumidor por equiparação.
  5. Conceito de fornecedor.
  6. Mais 33 conteúdos no edital completo
06

Direito da Criança e do Adolescente

32
  1. Constituição Federal de 1988 — Infância e Juventude.
  2. Normativa internacional atinente à infância e à juventude.
  3. ECA e legislação complementar.
  4. Princípios e definições gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente.
  5. Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
  6. Mais 27 conteúdos no edital completo
07

Direito Penal

124
  1. Princípios de Direito Penal.
  2. Fontes do Direito Penal.
  3. Interpretação das Leis Penais.
  4. Aplicação da Lei Penal.
  5. Crime: conceito e classificação.
  6. Mais 119 conteúdos no edital completo
08

Direito Processual Penal

100
  1. Processo penal em geral.
  2. Disposições preliminares.
  3. Sistemas processuais.
  4. Princípios processuais penais contidos no Código de Processo Penal.
  5. Princípios processuais penais contidos em leis ordinárias.
  6. Mais 95 conteúdos no edital completo
09

Direito Constitucional

85
  1. Constituição e Direito Constitucional: conceitos de Constituição e noções gerais.
  2. Constituição e Direito Constitucional: ciclos constitucionais.
  3. Classificação das Constituições.
  4. Divisão do Direito Constitucional.
  5. Relação do Direito Constitucional com outras disciplinas jurídicas.
  6. Mais 80 conteúdos no edital completo
10

Direito Empresarial

49
  1. Direito de Empresa.
  2. Empresário: caracterização e inscrição.
  3. Empresário: capacidade.
  4. Sociedade: disposições gerais.
  5. Sociedade não personificada: sociedade em comum.
  6. Mais 44 conteúdos no edital completo
11

Direito Tributário

128
  1. Sistema Tributário Nacional.
  2. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
  3. Princípios Constitucionais.
  4. Princípios Gerais com especial repercussão no âmbito tributário.
  5. Princípios tributários específicos.
  6. Mais 123 conteúdos no edital completo
12

Direito Administrativo

98
  1. A Formação Histórica do Direito Administrativo.
  2. A Constitucionalização do Direito Administrativo.
  3. Administração Pública Direta.
  4. Descentralização e Desconcentração.
  5. Órgãos Públicos.
  6. Mais 93 conteúdos no edital completo
13

Sociologia do Direito

10
  1. Introdução à sociologia da administração judiciária.
  2. Aspectos gerenciais da atividade judiciária: administração e economia.
  3. Gestão.
  4. Gestão de pessoas.
  5. Relações sociais e relações jurídicas.
  6. Mais 5 conteúdos no edital completo
14

Psicologia Judiciária

8
  1. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal.
  2. Psicologia e Comunicação: relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.
  3. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.
  4. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos.
  5. Técnicas de negociação e mediação.
  6. Mais 3 conteúdos no edital completo
15

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

11
  1. Regime jurídico da Magistratura nacional: carreiras e ingresso.
  2. Regime jurídico da Magistratura nacional: promoções e remoções.
  3. Direitos e deveres funcionais da Magistratura.
  4. Código de Ética da Magistratura Nacional.
  5. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias.
  6. Mais 6 conteúdos no edital completo
16

Filosofia do Direito

10
  1. O conceito de Justiça.
  2. Sentido lato de Justiça, como valor universal.
  3. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídicopolítico.
  4. Divergências sobre o conteúdo do conceito de Justiça.
  5. O conceito de Direito.
  6. Mais 5 conteúdos no edital completo
17

Teoria Geral do Direito e da Política

15
  1. Direito objetivo e direito subjetivo.
  2. Fontes do direito objetivo.
  3. Princípios gerais de Direito.
  4. Jurisprudência.
  5. Súmula vinculante.
  6. Mais 10 conteúdos no edital completo
18

Língua Portuguesa

39
  1. Ortografia: sistema oficial vigente — emprego de letras.
  2. Ortografia: sistema oficial vigente — acentuação.
  3. Ortografia: sistema oficial vigente — hífen.
  4. Morfologia: classes de palavras e suas características morfológicas.
  5. Morfologia: flexão nominal — padrões regulares e formas irregulares.
  6. Mais 34 conteúdos no edital completo

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