Edital verticalizado Banca FGV Ano 2026 Atualizado em 28/03/2026

Plano de estudo pronto para usar

TJSC Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Oficial de Justiça e Avaliador

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Organize sua preparação com o edital verticalizado de TJSC para Oficial de Justiça e Avaliador. Este plano reúne 12 matérias e 197 conteúdos prontos para usar no Rotinize.

Matérias

12

Conteúdos

197

Banca

FGV

Ano

2026

O que você encontra neste edital verticalizado

Esta página concentra a estrutura do edital de TJSC para Oficial de Justiça e Avaliador, já organizada para quem quer começar a estudar com clareza.

Em vez de montar planilhas manualmente, você pode partir de uma base pronta, acompanhar o avanço por matéria e encaixar revisões, cronômetro e rotina semanal dentro do mesmo fluxo.

Matérias e conteúdos do edital

Explore uma prévia da estrutura abaixo. Cada bloco mostra a matéria e os primeiros conteúdos do edital.

Língua Portuguesa

14 conteúdos Expandir
  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  3. Domínio da ortografia oficial: emprego das letras.
  4. E mais 11 conteúdos no plano de estudos

Legislação Institucional do PJSC

10 conteúdos Expandir
  1. Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual.
  2. Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos.
  3. Regimento Interno do TJSC: organização, competências e funcionamento dos órgãos do tribunal.
  4. E mais 7 conteúdos no plano de estudos

Ética e Gestão no Serviço Público

22 conteúdos Expandir
  1. Princípios e ética na Administração Pública: princípios constitucionais.
  2. Princípios e ética na Administração Pública: moralidade administrativa e interesse público.
  3. Princípios e ética na Administração Pública: probidade e integridade.
  4. E mais 19 conteúdos no plano de estudos

Noções de Informática e Proteção de Dados

13 conteúdos Expandir
  1. Fundamentos de informática: conceitos básicos de hardware e software.
  2. Fundamentos de informática: sistemas operacionais e aplicativos.
  3. Fundamentos de informática: redes de computadores e internet.
  4. E mais 10 conteúdos no plano de estudos

Direitos Humanos e Acesso à Justiça

6 conteúdos Expandir
  1. Princípios e fundamentos dos direitos humanos: dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade.
  2. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
  3. Acesso à justiça e garantias processuais: devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
  4. E mais 3 conteúdos no plano de estudos

Direito Constitucional

13 conteúdos Expandir
  1. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada.
  2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas programáticas e aplicação prática.
  3. Princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.
  4. E mais 10 conteúdos no plano de estudos

Direito Administrativo

10 conteúdos Expandir
  1. Administração Pública: conceito e princípios, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  2. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos e invalidação.
  3. Poderes administrativos: poder de polícia e aplicação prática no cumprimento de mandados.
  4. E mais 7 conteúdos no plano de estudos

Direito Civil e Direito do Consumidor

17 conteúdos Expandir
  1. LINDB: vigência, aplicação, interpretação e integração das normas.
  2. LINDB: conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.
  3. CC: Parte geral: pessoas naturais e jurídicas personalidade, capacidade, direitos e deveres.
  4. E mais 14 conteúdos no plano de estudos

Direito Processual Civil

31 conteúdos Expandir
  1. CPC: normas fundamentais do processo civil, princípios, finalidade e aplicação das normas.
  2. CPC: cooperação, boafé processual e efetividade da jurisdição.
  3. CPC: jurisdição, ação e competência.
  4. E mais 28 conteúdos no plano de estudos

Direito Penal

12 conteúdos Expandir
  1. CP: Parte Geral: noções essenciais de Direito Penal princípios, legalidade, tipicidade, ilicitude, culpabilidade, dolo, culpa e iter criminis.
  2. CP: Parte Geral: penas e medidas alternativas aplicação, individualização e efeitos.
  3. CP: Parte Geral: concurso de pessoas e extinção da punibilidade.
  4. E mais 9 conteúdos no plano de estudos

Direito Processual Penal

27 conteúdos Expandir
  1. Introdução e princípios: conceito, fontes e finalidade.
  2. Introdução e princípios: devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência.
  3. Introdução e princípios: aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
  4. E mais 24 conteúdos no plano de estudos

Direitos Humanos e Tutela Coletiva

22 conteúdos Expandir
  1. Teoria geral dos direitos humanos: fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.
  2. Teoria geral dos direitos humanos: interpretação e solução de conflitos entre direitos.
  3. Proteção internacional dos direitos humanos: sistemas global da ONU e interamericano da OEA.
  4. E mais 19 conteúdos no plano de estudos

Por que usar no Rotinize

O edital verticalizado vira uma base prática para montar sua rotina com revisões, ciclo de estudos, calendário e acompanhamento do que já foi estudado.

  • Visão agregada do progresso por matéria e conteúdo
  • Revisões programadas para não deixar conteúdo para trás
  • Calendário, trilha semanal e cronômetro no mesmo ambiente

Como aproveitar melhor este material

  1. 1. Use o edital como ponto de partida para organizar suas matérias.
  2. 2. Adapte a ordem e a carga semanal conforme seu momento de preparação.
  3. 3. Registre estudos e revisões para enxergar gargalos rapidamente.

Artigos para melhorar sua preparação

Leituras que complementam o uso do edital verticalizado e ajudam a estruturar sua rotina.

Atualizado em 17/02/2025

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