Edital verticalizado Banca FCC Ano 2026 Atualizado em 14/10/2026

Plano de estudo pronto para usar

DPE-PB Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Analista da Defensoria – Assistente Jurídico

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Organize sua preparação com o edital verticalizado de DPE-PB para Analista da Defensoria – Assistente Jurídico. Este plano reúne 12 matérias e 580 conteúdos prontos para usar no Rotinize.

Ver matérias Experimentar no Rotinize

Matérias

12

Conteúdos

580

Banca

FCC

Ano

2026

O que você encontra neste edital verticalizado

Esta página concentra a estrutura do edital de DPE-PB para Analista da Defensoria – Assistente Jurídico, já organizada para quem quer começar a estudar com clareza.

Em vez de montar planilhas manualmente, você pode partir de uma base pronta, acompanhar o avanço por matéria e encaixar revisões, cronômetro e rotina semanal dentro do mesmo fluxo.

Matérias e conteúdos do edital

Explore uma prévia da estrutura abaixo. Cada bloco mostra a matéria e os primeiros conteúdos do edital.

Língua Portuguesa

23 conteúdos Expandir
  1. Ortografia e acentuação.
  2. Emprego do sinal indicativo de crase.
  3. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  4. E mais 20 conteúdos no plano de estudos

Legislação da Defensoria

8 conteúdos Expandir
  1. CF88: arts. 5º, 37 e 134.
  2. Lei Complementar Federal nº 80/1994.
  3. Emenda Constitucional nº 45/2004.
  4. E mais 5 conteúdos no plano de estudos

Conhecimentos Jurídicos e Institucionais

5 conteúdos Expandir
  1. Fundamentos Constitucionais.
  2. Organização da Defensoria Pública da Paraíba.
  3. Atuação Institucional.
  4. E mais 2 conteúdos no plano de estudos

Direito do Consumidor

12 conteúdos Expandir
  1. Direitos do Consumidor e Política Nacional das Relações de Consumo.
  2. Relação de Consumo: consumidor, fornecedor, produto e serviço.
  3. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: fato do produto e do serviço.
  4. E mais 9 conteúdos no plano de estudos

Direito Constitucional

29 conteúdos Expandir
  1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos.
  2. Direitos e garantias fundamentais: direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
  3. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais.
  4. E mais 26 conteúdos no plano de estudos

Direito Administrativo

71 conteúdos Expandir
  1. Direito administrativo: conceito, objeto e fontes.
  2. Administração pública: conceito, organização e modelos.
  3. Administração pública: regime jurídico administrativo.
  4. E mais 68 conteúdos no plano de estudos

Direito Civil

90 conteúdos Expandir
  1. Das Pessoas: naturais; personalidade e capacidade.
  2. Das Pessoas: direitos da personalidade.
  3. Das Pessoas: ausência.
  4. E mais 87 conteúdos no plano de estudos

Direito Processual Civil

107 conteúdos Expandir
  1. Normas Processuais Civis: normas (regras e princípios) fundamentais.
  2. Normas Processuais Civis: interpretação e aplicação.
  3. Constituição e Processo: a Constitucionalização do processo.
  4. E mais 104 conteúdos no plano de estudos

Direito Penal

70 conteúdos Expandir
  1. Direito penal: conceito, fontes e objetivos.
  2. Direito penal: princípios penais.
  3. Direito penal: direito penal e poder punitivo.
  4. E mais 67 conteúdos no plano de estudos

Direito Processual Penal

74 conteúdos Expandir
  1. Princípios que regem o processo penal.
  2. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal na CF88.
  3. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil.
  4. E mais 71 conteúdos no plano de estudos

Direitos Humanos

65 conteúdos Expandir
  1. Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos.
  2. A sacralidade da pessoa e a dignidade humana.
  3. Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos: os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno.
  4. E mais 62 conteúdos no plano de estudos

Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua

26 conteúdos Expandir
  1. Criança e Adolescente: ECA (Lei nº 8.069/1990).
  2. Criança e Adolescente: Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012).
  3. Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei nº 13.431/2017 e Lei nº 14.344/2022).
  4. E mais 23 conteúdos no plano de estudos

Por que usar no Rotinize

O edital verticalizado vira uma base prática para montar sua rotina com revisões, ciclo de estudos, calendário e acompanhamento do que já foi estudado.

  • Visão agregada do progresso por matéria e conteúdo
  • Revisões programadas para não deixar conteúdo para trás
  • Calendário, trilha semanal e cronômetro no mesmo ambiente

Como aproveitar melhor este material

  1. 1. Use o edital como ponto de partida para organizar suas matérias.
  2. 2. Adapte a ordem e a carga semanal conforme seu momento de preparação.
  3. 3. Registre estudos e revisões para enxergar gargalos rapidamente.

Artigos para melhorar sua preparação

Leituras que complementam o uso do edital verticalizado e ajudam a estruturar sua rotina.

Atualizado em 17/02/2025

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