Analista do Ministério Público – Área Jurídica
Ministério Público do Estado Alagoas
- Matérias
- 8
- Conteúdos
- 428
- Atualizado
- 04/03/2026
Conteúdo programático
Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.
01
Língua Portuguesa
23
- Ortografia e acentuação
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Relação do texto com seu contexto histórico
- Denotação e conotação
- Mais 18 conteúdos no edital completo
02
Legislação Estadual
2
- Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991)
- Organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei nº 6.306/2002)
03
Direito Constitucional
67
- Constituição: conceito, objeto e classificações
- Supremacia da Constituição
- Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
- Vigência e eficácia das normas constitucionais
- Princípios fundamentais
- Mais 62 conteúdos no edital completo
04
Direito Administrativo
112
- Administração pública
- Princípios constitucionais e legais da administração pública
- Princípios administrativos implícitos
- Regime jurídico administrativo
- Poderes da administração pública: poder hierárquico
- Mais 107 conteúdos no edital completo
05
Direito Penal
32
- Aplicação da lei penal
- Crime
- Imputabilidade penal
- Concurso de pessoas
- Penas
- Mais 27 conteúdos no edital completo
06
Direito Processual Penal
45
- Princípios de direito processual penal
- Investigação preliminar
- Inquérito policial: natureza, início e dinâmica
- Ação penal pública e privada
- Jurisdição
- Mais 40 conteúdos no edital completo
07
Direito Civil
81
- Lei de introdução às normas do direito brasileiro
- Pessoas naturais
- Pessoas jurídicas
- Direito de empresa
- Nome empresarial
- Mais 76 conteúdos no edital completo
08
Direito Processual Civil
66
- Normas fundamentais do processo civil
- Aplicação das normas processuais
- Jurisdição
- Ação
- Competência
- Mais 61 conteúdos no edital completo
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