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TJPE IBFC 2025

Técnico Judiciário - Área Judiciária

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Matérias
9
Conteúdos
138
Atualizado
11/07/2025

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Língua Portuguesa

26
  1. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
  2. Ortografia, acentuação e pontuação.
  3. Vocabulário.
  4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  5. Concordância nominal e concordância verbal.
  6. Mais 21 conteúdos no edital completo
02

Raciocínio Lógico

8
  1. Lógica proporcional.
  2. Argumentação lógica.
  3. Raciocínio sequencial.
  4. Raciocínio lógico quantitativo.
  5. Raciocínio lógico analítico.
  6. Mais 3 conteúdos no edital completo
03

Noções de Direito Administrativo

29
  1. Princípios do Direito Administrativo.
  2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
  3. Administração Pública direta e indireta.
  4. Poderes Administrativos.
  5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação; Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução.
  6. Mais 24 conteúdos no edital completo
04

Noções de Direito Constitucional

15
  1. Dos Princípios Fundamentais.
  2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais.
  3. Da Organização do Estado.
  4. Da Organização dos Poderes.
  5. Das Funções Essenciais à Justiça.
  6. Mais 10 conteúdos no edital completo
05

Noções de Direito Civil

10
  1. Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais.
  2. Pessoas naturais e pessoas jurídicas.
  3. Domicílio.
  4. Bens.
  5. Atos jurídicos.
  6. Mais 5 conteúdos no edital completo
06

Noções de Direito Processual Civil

21
  1. Jurisdição e ação.
  2. Partes e procuradores.
  3. Litisconsórcio e assistência.
  4. Intervenção de terceiros.
  5. Ministério Público.
  6. Mais 16 conteúdos no edital completo
07

Noções de Direito Penal

12
  1. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
  2. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
  3. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
  4. Erro de tipo; erro de proibição.
  5. Imputabilidade penal.
  6. Mais 7 conteúdos no edital completo
08

Noções de Direito Processual Penal

11
  1. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada.
  2. A Denúncia.
  3. A Representação, a Queixa, a Renúncia, o Perdão.
  4. Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
  5. Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação).
  6. Mais 6 conteúdos no edital completo
09

Legislação

6
  1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e suas atualizações.
  2. Lei Complementar nº 100/2007 Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
  3. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
  4. Resolução CNJ nº 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico PJe).
  5. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
  6. Mais 1 conteúdos no edital completo

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