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TJRJ Cebraspe 2021

Analista Judiciário - Sem Especialidade

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Matérias
11
Conteúdos
357
Atualizado
17/07/2025

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Língua Portuguesa

16
  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. Ortografia: Emprego das letras
  4. Ortografia: Emprego da acentuação gráfica
  5. Coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual
  6. Mais 11 conteúdos no edital completo
02

Legislação Especial

30
  1. Lei Estadual nº 6.956/2015
  2. DecretoLei nº 220/1975
  3. Decreto nº 2.479/1979
  4. Lei Estadual nº 4.620/2005
  5. CN da CGJ, parte judicial Livro I Parte Geral
  6. Mais 25 conteúdos no edital completo
03

Noções Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência

3
  1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)
  3. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000)
04

Ética No Serviço Público

8
  1. Ética e moral
  2. Ética, princípios e valores
  3. Ética e democracia: exercício da cidadania
  4. Ética e função pública
  5. Ética no setor público
  6. Mais 3 conteúdos no edital completo
05

Direito Administrativo

43
  1. Estado, governo e administração pública Conceitos
  2. Direito administrativo Conceito
  3. Direito administrativo Objeto
  4. Direito administrativo Fontes
  5. Ato administrativo Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
  6. Mais 38 conteúdos no edital completo
06

Direito Constitucional

23
  1. Aplicabilidade das normas constitucionais Normas de eficácia plena, contida e limitada
  2. Aplicabilidade das normas constitucionais Normas programáticas
  3. CF88 Princípios fundamentais
  4. CF88 Direitos e garantias fundamentais Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  5. CF88 Direitos e garantias fundamentais Dos Direitos Sociais
  6. Mais 18 conteúdos no edital completo
07

Direito Civil

46
  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Conflito das leis no tempo
  3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Eficácia das leis no espaço
  4. Pessoas naturais Conceito
  5. Pessoas naturais Início da pessoa natural
  6. Mais 41 conteúdos no edital completo
08

Direito Processual Civil

65
  1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil)
  2. Normas processuais civis
  3. A jurisdição
  4. A Ação Conceito, natureza, elementos e características
  5. A Ação Condições da ação
  6. Mais 60 conteúdos no edital completo
09

Direito Penal

22
  1. Princípios aplicáveis ao Direito Penal
  2. Aplicação da lei penal A lei penal no tempo e no espaço
  3. Aplicação da lei penal Tempo e lugar do crime
  4. Aplicação da lei penal Interpretação da lei penal
  5. Aplicação da lei penal Analogia
  6. Mais 17 conteúdos no edital completo
10

Direito Processual Penal

51
  1. Processo penal brasileiro; processo penal constitucional
  2. Sistemas e princípios fundamentais
  3. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  4. Fase préprocessual Inquérito policial
  5. Processo, procedimento e relação jurídica processual Elementos identificadores da relação processual
  6. Mais 46 conteúdos no edital completo
11

Legislação

50
  1. Cons. Norm. da CGJ Parte Geral
  2. Cons. Norm. da CGJ Parte Geral Da Corregedoria Geral de Justiça
  3. Cons. Norm. da CGJ Parte Geral Da Corregedoria Geral de Justiça Da estrutura e do funcionamento
  4. Cons. Norm. da CGJ Parte Geral Da Corregedoria Geral de Justiça Da estrutura e do funcionamento Dos atos normativos
  5. Cons. Norm. da CGJ Parte Geral Da Corregedoria Geral de Justiça Da estrutura e do funcionamento Dos órgãos e funções de assessoramento e execução
  6. Mais 45 conteúdos no edital completo

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