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TJRJ Cebraspe 2021

Tecnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Matérias
9
Conteúdos
194
Atualizado
17/07/2025

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Língua Portuguesa

16
  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  3. Ortografia: Emprego das letras
  4. Ortografia: Emprego da acentuação gráfica
  5. Coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual
  6. Mais 11 conteúdos no edital completo
02

Legislação Especial

30
  1. Lei Estadual nº 6.956/2015
  2. DecretoLei nº 220/1975
  3. Decreto nº 2.479/1979
  4. Lei Estadual nº 4.620/2005
  5. CN da CGJ, parte judicial Livro I Parte Geral
  6. Mais 25 conteúdos no edital completo
03

Noções Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência

3
  1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000)
  3. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000)
04

Ética No Serviço Público

8
  1. Ética e moral
  2. Ética, princípios e valores
  3. Ética e democracia: exercício da cidadania
  4. Ética e função pública
  5. Ética no setor público
  6. Mais 3 conteúdos no edital completo
05

Noções De Direito Administrativo

15
  1. Noções de organização administrativa
  2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada
  3. Ato administrativo: Conceito
  4. Ato administrativo: Requisitos
  5. Ato administrativo: Atributos
  6. Mais 10 conteúdos no edital completo
06

Noções De Direito Constitucional

11
  1. Princípios fundamentais
  2. Direitos e garantias fundamentais
  3. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos
  4. Organização políticoadministrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
  5. Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos
  6. Mais 6 conteúdos no edital completo
07

Noções De Direito Processual Civil

68
  1. Princípio do devido processo legal
  2. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural
  3. Jurisdição: Princípio da inércia
  4. Ação: Condições da ação
  5. Ação: Classificação
  6. Mais 63 conteúdos no edital completo
08

Noções De Direito Processual Penal

27
  1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  2. Inquérito policial
  3. Ação penal
  4. Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes
  5. Das citações e intimações
  6. Mais 22 conteúdos no edital completo
09

Legislação

16
  1. Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial
  2. Parte Geral Das Custas Judiciais: disposições gerais; dos processos sigilosos administrativos de reclamações e representações judiciais
  3. Foro Judicial Dos Serviços Judiciais Das Escrivanias
  4. Da Administração Interna: do Processamento Integrado e do Chefe de Serventia até Da carta precatória eletrônica
  5. Das Rotinas de Processamento: das rotinas aplicáveis às serventias judiciais em geral
  6. Mais 11 conteúdos no edital completo

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