Rotinize
Começar grátis
TJSC FGV 2026

Analista Jurídico

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Matérias
12
Conteúdos
316
Atualizado
28/03/2026

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Língua Portuguesa

14
  1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  3. Domínio da ortografia oficial: emprego das letras.
  4. Domínio da ortografia oficial: emprego da acentuação gráfica.
  5. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
  6. Mais 9 conteúdos no edital completo
02

Legislação Institucional do PJSC

10
  1. Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual.
  2. Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos.
  3. Regimento Interno do TJSC: organização, competências e funcionamento dos órgãos do tribunal.
  4. Normas da CorregedoriaGeral da Justiça.
  5. Regime jurídico e disciplinar dos servidores.
  6. Mais 5 conteúdos no edital completo
03

Ética e Gestão no Serviço Público

22
  1. Princípios e ética na Administração Pública: princípios constitucionais.
  2. Princípios e ética na Administração Pública: moralidade administrativa e interesse público.
  3. Princípios e ética na Administração Pública: probidade e integridade.
  4. Princípios e ética na Administração Pública: conflito de interesses.
  5. Responsabilidade e regime funcional do servidor: deveres e vedações.
  6. Mais 17 conteúdos no edital completo
04

Noções de Informática e Proteção de Dados

13
  1. Fundamentos de informática: conceitos básicos de hardware e software.
  2. Fundamentos de informática: sistemas operacionais e aplicativos.
  3. Fundamentos de informática: redes de computadores e internet.
  4. Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas.
  5. Proteção de dados pessoais: conceitos fundamentais e princípios.
  6. Mais 8 conteúdos no edital completo
05

Direitos Humanos e Acesso à Justiça

6
  1. Princípios e fundamentos dos direitos humanos: dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade.
  2. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
  3. Acesso à justiça e garantias processuais: devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
  4. Acesso à justiça e garantias processuais: efetividade da prestação jurisdicional.
  5. Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
  6. Mais 1 conteúdos no edital completo
06

Direito Constitucional

14
  1. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada.
  2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas programáticas.
  3. Princípios fundamentais.
  4. Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos.
  5. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais.
  6. Mais 9 conteúdos no edital completo
07

Direito Administrativo

28
  1. Administração Pública: conceito, organização e princípios.
  2. Administração Pública: administração direta e indireta, entidades paraestatais e terceiro setor.
  3. Administração Pública: regime jurídicoadministrativo e papel do Estado.
  4. Atividade administrativa e atos administrativos: ato administrativo, requisitos, atributos e invalidação.
  5. Atividade administrativa e atos administrativos: poderes administrativos, poder de polícia e poder regulamentar.
  6. Mais 23 conteúdos no edital completo
08

Direito Civil e Direito do Consumidor

37
  1. LINDB: vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das normas.
  2. LINDB: conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.
  3. CC: Parte Geral: pessoas naturais personalidade, capacidade, nome, estado civil, domicílio e ausência.
  4. CC: Parte Geral: pessoas jurídicas constituição, classificação, responsabilidade e desconsideração da personalidade.
  5. CC: Parte Geral: bens classificação e regimes jurídicos.
  6. Mais 32 conteúdos no edital completo
09

Direito Processual Civil

35
  1. CPC: princípios, aplicação das normas processuais e cooperação judiciária.
  2. CPC: jurisdição, ação e competência.
  3. Processo de conhecimento: petição inicial, condições da ação e pressupostos processuais.
  4. Processo de conhecimento: resposta do réu e estabilização da demanda.
  5. Processo de conhecimento: saneamento e organização do processo.
  6. Mais 30 conteúdos no edital completo
10

Direito Penal

46
  1. CP: Parte Geral: princípios constitucionais penais (legalidade, anterioridade, intervenção mínima, culpabilidade, proporcionalidade e individualização da pena).
  2. CP: Parte Geral: lei penal no tempo e no espaço, aplicação da lei penal e conflito aparente de normas.
  3. CP: Parte Geral: teoria do crime (fato típico, ilicitude e culpabilidade).
  4. CP: Parte Geral: dolo, culpa e erro (erro de tipo e erro de proibição).
  5. CP: Parte Geral: iter criminis (consumação e tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível).
  6. Mais 41 conteúdos no edital completo
11

Direito Processual Penal

68
  1. Introdução e fundamentos: definições, fontes e princípios.
  2. Introdução e fundamentos: lei processual penal no tempo e no espaço e direito intertemporal.
  3. Introdução e fundamentos: tratados e convenções internacionais e sua posição hierárquica.
  4. Introdução e fundamentos: sistemas processuais penais e garantismo.
  5. Introdução e fundamentos: princípios constitucionais do processo penal.
  6. Mais 63 conteúdos no edital completo
12

Direitos Humanos e Tutela Coletiva

23
  1. Teoria geral dos direitos humanos: fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.
  2. Teoria geral dos direitos humanos: interpretação e solução de conflitos entre direitos.
  3. Proteção internacional dos direitos humanos: sistemas global da ONU e interamericano da OEA.
  4. Proteção internacional dos direitos humanos: estrutura, órgãos e mecanismos.
  5. Proteção internacional dos direitos humanos: responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação.
  6. Mais 18 conteúdos no edital completo

Outros editais verticalizados

Artigos para a sua preparação

TJSC · Analista Jurídico

7 dias grátis

Usar edital