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PCSP Vunesp 2023

Delegado

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Matérias
10
Conteúdos
292
Atualizado
09/08/2025

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Direito Penal

31
  1. Direito Penal: Conceito e caracteres e função.
  2. Princípios fundamentais do Direito Penal.
  3. Fontes do Direito Penal.
  4. Escolas Penais.
  5. Evolução histórica do Direito Penal no Brasil.
  6. Mais 26 conteúdos no edital completo
02

Direito Processual Penal

28
  1. Conceito e características do Direito Processual Penal.
  2. Princípios do Direito Processual Penal.
  3. Fontes do Direito Processual Penal.
  4. Sistemas Processuais Penais.
  5. História do Direito Processual Penal.
  6. Mais 23 conteúdos no edital completo
03

Criminologia

12
  1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
  2. Criminologia do Consenso e do Conflito.
  3. Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática.
  4. Criminalidade de Massa, Moderna e Organizada.
  5. Nova Criminologia.
  6. Mais 7 conteúdos no edital completo
04

Legislação Especial

58
  1. Decretolei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
  2. Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular).
  3. Lei nº 2.889/1956 (Genocídio).
  4. Lei nº 4.737/1965 (Crimes Eleitorais).
  5. Lei nº 5.970/1973 (Remoção de Pessoas e de Veículos em Acidentes de Trânsito).
  6. Mais 53 conteúdos no edital completo
05

Medicina Legal

11
  1. Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito.
  2. Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médicolegais.
  3. Traumatologia médicolegal.
  4. Toxicologia médicolegal.
  5. Asfixiologia médicolegal.
  6. Mais 6 conteúdos no edital completo
06

Direito Constitucional

45
  1. Direito Constitucional: conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo.
  2. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Emendas à Constituição. Crises.
  3. Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade. Supremacia
  4. Força normativa da Constituição. Efetividade das normas constitucionais.
  5. Sistema constitucional: Os valores na Constituição.
  6. Mais 40 conteúdos no edital completo
07

Direitos Humanos

38
  1. Direitos Humanos: conceito, surgimento, evolução histórica, classificação e características.
  2. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos.
  3. Dignidade humana. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos.
  4. Grupos vulneráveis e minorias. Diversidades: história, preconceito, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, igualdade, ações afirmativas, interseccionalidade.
  5. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito brasileiro. Conflitos.
  6. Mais 33 conteúdos no edital completo
08

Direito Administrativo

47
  1. Direito Administrativo: conceito, evolução histórica, fontes, métodos e critérios interpretativos, relação com outros ramos do Direito.
  2. Princípios do Direito Administrativo.
  3. Administração Pública em sentido amplo (Administração Pública e Governo – aspectos objetivo e subjetivo)
  4. Administração Pública em em sentido estrito (funções administrativas e os sujeitos incumbidos de desempenhálas).
  5. A Administração Pública Direta e Indireta: entidades e órgãos. Classificação dos órgãos públicos. Desconcentração e descentralização administrativas. Entidades integrantes da Administração Pública descentralizada.
  6. Mais 42 conteúdos no edital completo
09

Direito Civil

14
  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decretolei nº 4.657/1942).
  2. Das pessoas. Pessoas naturais. Pessoas jurídicas.
  3. Do domicílio.
  4. Dos bens. Diferentes classes de bens.
  5. Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos Atos ilícitos.
  6. Mais 9 conteúdos no edital completo
10

Noções de Informática

8
  1. Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório, sistemas operacionais de dispositivos móveis ou portáteis.
  2. Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
  3. Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, aplicação de filtros, classificação de dados.
  4. Mensageria eletrônica: conceito e utilização; correio eletrônico, uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, criação de regras para mensagens, anexação de arquivos, aplicativos de comunicação por mensagens em dispositivos móveis ou portáteis.
  5. Voz sobre IP (VOIP): conceito e utilização; softwares e aplicativos de comunicação por voz, áudio ou vídeo (videochamadas e videoconferências).
  6. Mais 3 conteúdos no edital completo

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