Oficial de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Matérias
- 11
- Conteúdos
- 227
- Atualizado
- 16/10/2026
Conteúdo programático
Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.
01
Língua Portuguesa
15
- Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários.
- Informações literais e inferências possíveis.
- Ponto de vista do autor.
- Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.
- Significação contextual de palavras e expressões.
- Mais 10 conteúdos no edital completo
02
Direito Penal
17
- CP: arts. 1º a 12.
- CP: arts. 100 a 106.
- CP: arts. 107 a 121.
- CP: art. 129.
- CP: art. 150.
- Mais 12 conteúdos no edital completo
03
Direito Processual Penal
29
- CPP: arts. 24 a 42.
- CPP: arts. 61 a 74.
- CPP: art. 112.
- CPP: arts. 125 a 131.
- CPP: art. 156.
- Mais 24 conteúdos no edital completo
04
Direito Processual Civil
43
- CPC: arts. 1º a 11.
- CPC: arts. 13 a 18.
- CPC: arts. 21 a 27.
- CPC: art. 36.
- CPC: arts. 42 a 53.
- Mais 38 conteúdos no edital completo
05
Direito Constitucional
7
- CF88: arts. 1º a 16.
- CF88: art. 18.
- CF88: arts. 37 a 41.
- CF88: arts. 92 a 99.
- CF88: art. 125.
- Mais 2 conteúdos no edital completo
06
Direito Administrativo
18
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968): art. 1º.
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968): art. 3º.
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968): art. 4º.
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968): art. 11.
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968): art. 13.
- Mais 13 conteúdos no edital completo
07
Direito Civil
24
- Código Civil: arts. 1º a 25.
- Código Civil: arts. 40 a 45.
- Código Civil: arts. 49 a 50.
- Código Civil: art. 53.
- Código Civil: art. 62.
- Mais 19 conteúdos no edital completo
08
Legislação Especial
28
- Lei nº 6.830/1980: art. 1º.
- Lei nº 6.830/1980: art. 2º.
- Lei nº 6.830/1980: art. 7º.
- Lei nº 6.830/1980: art. 8º.
- Lei nº 6.830/1980: art. 11.
- Mais 23 conteúdos no edital completo
09
Atualidades
4
- Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados a partir do 1º semestre de 2024 na mídia local e/ou nacional.
- Lei nº 13.146/2015: arts. 1º a 13, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.
- Lei nº 13.146/2015: arts. 34 a 38, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.
- Lei nº 13.146/2015: arts. 79 a 87, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.
10
Matemática
20
- Operações com números reais.
- Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum.
- Razão e proporção.
- Porcentagem.
- Regra de três simples e composta.
- Mais 15 conteúdos no edital completo
11
Informática
22
- MSWindows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos.
- MSWindows 10 ou superior: área de trabalho e área de transferência.
- MSWindows 10 ou superior: manipulação de arquivos e pastas.
- MSWindows 10 ou superior: uso dos menus, programas e aplicativos.
- MSWindows 10 ou superior: interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft365.
- Mais 17 conteúdos no edital completo
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