Escrevente Técnico Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Matérias
- 11
- Conteúdos
- 97
- Atualizado
- 14/02/2026
Conteúdo programático
Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.
01
Língua Portuguesa
15
- Análise, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais, literários e não literários
- Informações literais e inferências possíveis
- Ponto de vista do autor
- Estruturação do texto: relações entre ideias e recursos de coesão
- Significação contextual de palavras e expressões
- Mais 10 conteúdos no edital completo
02
Direito Penal
11
- Código Penal – arts. 293 a 305 (falsificação de moeda e papéis de crédito público)
- Código Penal – art. 307 (falsa identidade)
- Código Penal – art. 308 (usurpação de função pública)
- Código Penal – art. 311A (fraude em certame de interesse público)
- Código Penal – arts. 312 a 317 (crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral – peculato e correlatos)
- Mais 6 conteúdos no edital completo
03
Direito Processual Penal
10
- CPP – arts. 251 a 258 (sujeitos processuais: do juiz – poderes, impedimentos, suspeição e incompatibilidades)
- CPP – arts. 261 a 267 (sujeitos processuais: do Ministério Público, do defensor e do curador)
- CPP – art. 274 (assistentes e auxiliares da justiça – disposições gerais sobre escrivão, oficial de justiça e perito)
- CPP – arts. 351 a 372 (citações e intimações: regras gerais, modalidades, prazos e efeitos)
- CPP – arts. 394 a 497 (processo comum e procedimentos em espécie: disposições gerais sobre procedimento comum, instrução criminal, sentença, recursos e disposições finais do processo comum)
- Mais 5 conteúdos no edital completo
04
Direito Processual Civil
7
- CPC – arts. 144 a 155 (impedimentos e suspeição do juiz; auxiliares da justiça – escrivão, chefe de secretaria e oficial de justiça)
- CPC – arts. 188 a 275 (atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos, comunicação dos atos – citações e intimações)
- CPC – arts. 294 a 311 (tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência e tutela da evidência)
- CPC – arts. 318 a 538 (procedimento comum: disposições gerais, petição inicial, audiência de conciliação ou mediação, contestação, saneamento e organização do processo, instrução e julgamento)
- CPC – arts. 994 a 1026 (recursos: disposições gerais, apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração e disposições finais sobre recursos)
- Mais 2 conteúdos no edital completo
05
Direito Constitucional
6
- CF88 – Título II, Capítulo I: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17)
- CF88 – Título II, Capítulo II: Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11)
- CF88 – Título II, Capítulo III: Da Nacionalidade (arts. 12 e 13)
- CF88 – Título III, Capítulo VII: Da Administração Pública, Seção I: Disposições Gerais (arts. 37 a 41)
- CF88 – Título III, Capítulo VII: Da Administração Pública, Seção II: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 – redação vigente)
- Mais 1 conteúdos no edital completo
06
Direito Administrativo
2
- Lei nº 10.261/1968 – artigos 1º a 86, 171 a 175, 239 a 323
- Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
07
Legislação Interna
10
- Resolução TJSP nº 850/2021 (Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
- Resolução TJSP nº 963/2025 (Governança e utilização do sistema eproc no Poder Judiciário do Estado de São Paulo)
- Lei Complementar nº 1.111/2010 (Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Tomo I, Capítulo II, Seção I (subseções I e II)
- Mais 5 conteúdos no edital completo
08
Atualidades
2
- Fatos políticos, econômicos, sociais e culturais nacionais e internacionais (a partir do 1º semestre de 2025)
- Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – artigos 1º ao 13 e 34 ao 38 (com alterações vigentes até a publicação do edital)
09
Matemática
14
- Operações com números reais
- Mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC)
- Razão e proporção
- Porcentagem
- Regra de três simples e composta
- Mais 9 conteúdos no edital completo
10
Informática
11
- MS Windows 10 ou superior: pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas
- MS Windows 10 ou superior: uso de menus, programas, aplicativos e Microsoft 365
- MS Word: estrutura básica, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas
- MS Word: marcadores, tabelas, impressão, quebras de página, numeração, legendas, índices, inserção de objetos e caixas de texto
- MS Excel: estrutura básica, células, linhas, colunas, pastas, gráficos, tabelas e elaboração de gráficos
- Mais 6 conteúdos no edital completo
11
Raciocínio Lógico
9
- Compreensão da estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas e eventos fictícios
- Dedução de novas informações a partir de relações fornecidas
- Avaliação das condições usadas para estabelecer estruturas de relações
- Identificação de regularidades em sequências numéricas ou figurais
- Determinação do elemento em uma dada posição de uma sequência
- Mais 4 conteúdos no edital completo
Outros editais verticalizados
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