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Procurador do Estado

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Matérias
11
Conteúdos
1107
Atualizado
25/06/2026

Conteúdo programático

Prévia com os primeiros conteúdos de cada matéria. O edital completo fica no seu plano.

01

Direito Constitucional

122
  1. Teoria da Constituição. Constitucionalismo.
  2. Teoria da Constituição: Constitucionalismo. Conceito. Histórico.
  3. Teoria da Constituição: evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Positivismo. Neoconstitucionalismo. Ativismo judicial. Judicialização de políticas públicas.
  4. Teoria da Constituição: Direito constitucional, conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito.
  5. Teoria da Constituição: Constituição, conceito, concepções, classificação e elementos.
  6. Mais 117 conteúdos no edital completo
02

Direito Administrativo

136
  1. Direito administrativo: conceito, fontes, origens históricas e relações com os demais ramos do Direito.
  2. Função administrativa: conceito e distinção das demais funções estatais.
  3. Função administrativa: regime jurídico administrativo e interesse público.
  4. Função administrativa: aplicação do regime jurídico administrativo a entidades da Administração Indireta, entidades de colaboração e particulares.
  5. Função administrativa: manifestações do exercício de poder na função administrativa, poderes da Administração.
  6. Mais 131 conteúdos no edital completo
03

Direito de Pessoal e Previdenciário Público

23
  1. Agentes públicos.
  2. Servidores públicos.
  3. Cargo, emprego e função.
  4. Regimes jurídicos funcionais.
  5. Acessibilidade. Concurso público. Provimento. Investidura, posse e exercício. Exercício de fato. Vacância. Readaptação.
  6. Mais 18 conteúdos no edital completo
04

Direito Ambiental

77
  1. Meio ambiente: conceito e classificação.
  2. Meio ambiente: interpretação da legislação ambiental.
  3. Meio ambiente: histórico da legislação ambiental no Brasil.
  4. Proteção do meio ambiente na CF88 e na Constituição de SP: disposições gerais.
  5. Proteção do meio ambiente na CF88 e na Constituição de SP: proteção ao meio ambiente como direito fundamental.
  6. Mais 72 conteúdos no edital completo
05

Direito Tributário

69
  1. Teoria Geral do Direito Tributário: Direito Positivo e Ciência do Direito.
  2. Teoria Geral do Direito Tributário: sistema e normas jurídicos, validade, vigência, eficácia, interpretação e aplicação no direito tributário.
  3. Teoria Geral do Direito Tributário: tributo.
  4. Teoria Geral do Direito Tributário: espécies de tributo no ordenamento jurídico brasileiro.
  5. Teoria Geral do Direito Tributário: fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade tributárias.
  6. Mais 64 conteúdos no edital completo
06

Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público

83
  1. Normas gerais sobre direito financeiro: Lei federal nº 4.320/1964.
  2. Normas gerais sobre direito financeiro: Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar federal nº 101/2000 e alterações.
  3. Normas gerais sobre direito financeiro: estrutura do Sistema Financeiro Nacional e funções das entidades participantes, Lei federal nº 4.595/1964 e alterações.
  4. Orçamento: conceito.
  5. Orçamento: regime jurídico do orçamento público.
  6. Mais 78 conteúdos no edital completo
07

Direito Civil

164
  1. Interpretação das normas e integração do ordenamento jurídico.
  2. Fontes do Direito.
  3. Eficácia da lei no tempo.
  4. Conflito de leis no tempo.
  5. Direito intertemporal.
  6. Mais 159 conteúdos no edital completo
08

Direito Processual Civil

150
  1. Direito Processual Civil: noções gerais, conceito, natureza e relações com outros ramos do Direito.
  2. Direito Processual Civil: tutela constitucional do processo.
  3. Normas de Direito Processual Civil.
  4. Normas de Direito Processual Civil: normas fundamentais e aplicação das normas processuais em geral.
  5. Normas de Direito Processual Civil: princípios constitucionais, infraconstitucionais e informativos do processo civil.
  6. Mais 145 conteúdos no edital completo
09

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

70
  1. Natureza jurídica do Direito do Trabalho.
  2. Fontes do Direito do Trabalho.
  3. Princípios do Direito do Trabalho.
  4. Relação de trabalho e relação de emprego.
  5. Relação de trabalho e relação de emprego: caracterização da relação de emprego.
  6. Mais 65 conteúdos no edital completo
10

Direitos Humanos

100
  1. Direitos humanos: fundamentos, evolução e reconstrução histórica.
  2. Direitos humanos: terminologia.
  3. Direitos humanos: direitos humanos e direitos fundamentais.
  4. Direitos humanos: classificações.
  5. Direitos humanos: especificidades.
  6. Mais 95 conteúdos no edital completo
11

Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

113
  1. Direito, Estado, Governo e Sociedade: dicotomia público e privado.
  2. Direito, Estado, Governo e Sociedade: sociedade de iguais e sociedade de desiguais.
  3. Direito, Estado, Governo e Sociedade: lei e contrato.
  4. Direito, Estado, Governo e Sociedade: justiça comutativa e justiça distributiva.
  5. Direito, Estado, Governo e Sociedade: uso axiológico da dicotomia público e privado.
  6. Mais 108 conteúdos no edital completo

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